STJ mantém afastamento do prefeito de Silvânia José Faleiro

Em decisão monocrática o Ministro Nefi Cordeiro, do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou Habeas Corpus, com pedido de liminar, impetrado pela defesa do prefeito de Silvânia, José Faleiro (PSDB) e manteve decisão do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJ-GO) que o afastou cautelarmente do cargo pelo período de 180 dias.

Em sua decisão o Ministro Nefi Cordeiro afirma “ que as investigações encontram-se em curso, havendo concreto risco de que, retornando o exercício do cargo interferência nas diligências, especialmente naquelas que envolvem a colheita de prova oral, diante de sua influência junto aos servidores municipais.”

A negativa do Habeas Corpus aconteceu no dia 15 de outubro, mas somente nesta segunda-feira foi publicada pelo Superior Tribunal de Justiça. Cabe recurso.

José da Silva Faleiro e seis de seus auxiliares foram afastados dos cargos por 180 dias por decisão do Desembargador Leandro Crispim, do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás, em virtude de investigações da Polícia Civil e do Ministério Público de denúncias de irregularidades em licitação e contrato firmado entre a Prefeitura de Silvânia e a empresa Amarillis Prestacional, para execução do serviço de limpeza urbana.

As investigações e a decisão do TJ-Goiás desencadearam, na manhã de 9 de junho de 2020, a Operação Hércules, que culminou no afastamento Cautelar do prefeito de Silvânia por 180 dias.

( Com apoio jurídico do advogado Dr. Luciano Noleto )

 

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